Processo 579132/18
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 17/09/2018 14:22
Autuado em 17/09/2018 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3112/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3112/ 2018 Aprovação NESTOR BAPTISTA
24/10/2018 Acórdão   3112/ 2018 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Resolução nº 68/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2018
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3112/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 15:38 DP  
13/12/2018 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2435/2018 -
13/12/2018 09:53 GP  
12/12/2018 12:21 STP  
10/12/2018 17:18 DG  
10/12/2018 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2018 -
04/12/2018 14:50 DG Resolução nº 68/2018 - Dispõe sobre alterações do Regimento Interno.
19/11/2018 10:05 GCNB  
13/11/2018 14:22 SJB Informação nº 145/2018 -
05/11/2018 15:30 STP Acórdão nº 3112/2018 -
01/10/2018 14:56 GCNB  
01/10/2018 14:27 SMPJTC  
24/09/2018 13:18 PGC Parecer nº 845/2018 - Projeto de resolução. Alteração do Regimento Interno. Função Privativa-Policial. Assessoria Militar. Regularidade formal e material. Pela aprovação.
24/09/2018 12:58 SMPjTC  
20/09/2018 12:25 DIJUR Parecer nº 456/2018 - Projeto de Resolução. Alteração do artigo 21-A do Regimento Interno do TCE/PR. Inocorrência de modificação do panorama jurídico-legal hoje imputado ao tratamento da matéria. Ao MPC, para manifestação.
17/09/2018 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1877/2018 -
17/09/2018 14:21 DP Informação nº 9647/2018 -
17/09/2018 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2018 -

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